segunda-feira, 30 de março de 2020

Câncer: o paciente tem direito aposentadoria por invalidez?

São três os benefícios que garantem a proteção do segurado em situações inesperadas como:
acidente de trabalho
doença profissional
incapacidade para o trabalho.
A aposentadoria por invalidez é direito garantido ao trabalhador permanentemente incapacitado de exercer sua profissão ou outra qualquer função, por causa de alguns problemas de saúde, dentre eles as neoplasias malignas. Uma avaliação será feita através de perícia médica no INSS. 
O benefício da aposentadoria por invalidez é pago enquanto persistir a invalidez. O segurado pode ser reavaliado pelo INSS a cada 2 anos. Pessoas com mais de 60 anos ou maiores de 55 anos com mais de 15 anos de benefício estão isentos dessa obrigação.
O trabalhador deve inicialmente solicitar o auxílio-doença. Se a perícia médica constatar a incapacidade permanente, sem possibilidade de reabilitação para outra função, a aposentadoria por invalidez será indicada ao trabalhador.
Como requerer o benefício?
Você estando incapacitado para o trabalho deverá juntar toda documentação médica: relatórios, laudos, receitas de medicamentos, entre outros que poderão ser necessários para requerer o benefício. Nem sempre o INSS concede a aposentadoria logo de início. Primeiro é concedido o auxílio-doença e só depois é convertido em aposentadoria por invalidez.
Na hora do requerimento é necessário juntar a documentação para embasar o pedido de aposentadoria e fazer um agendamento para uma perícia médica no INSS. Sendo constatado a incapacidade permanente ao trabalho, não sendo possível de reabilitação em outra função, a aposentadoria por invalidez será indicada.
Mas, pode acontecer do benefício ser negado, nesse caso o segurado poderá recorrer ao INSS e, se for necessário recorra a Defensoria Pública da União ou de um advogado particular.
Sendo preciso levar um acompanhante
O segurado pode solicitar que uma pessoa o acompanhe à perícia médica, que pode ser o médico particular. Sendo que a presença de um acompanhante pode ser negado, se for entendido pelo perito que a presença de um terceiro possa interferir no ato da perícia. Para pedir acompanhante, deve-se preencher o formulário no site do INSS e levar a pessoa no dia da realização da perícia.
Valor da aposentadoria
100% do salário de benefício é o valor da aposentadoria por invalidez. Sendo calculado média dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente desde julho de 1994.
O aposentado por invalidez precisar de um cuidador ou acompanhante permanente para ajudá-lo em suas atividades de cotidiano. Nesse caso poderá requerer um acréscimo de 25% sobre o valor. Mesmo recebendo o teto máximo da Previdência Social.
25% estendido à outras aposentadorias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que este direito pode ser estendido para todas as aposentadorias. Assim, comprovada a necessidade pelo segurado de assistência permanente de terceira pessoa, quem ingressar na justiça terá grande possibilidade de conseguir o adicional de 25%, independentemente do tipo de aposentadoria que receba.
Suspensão do benefício
São três os motivos que podem levar o benefício ser suspenso:
  • Recuperação da capacidade de trabalho
  • Retorno ao trabalho
  • Óbito da pessoa sem deixar dependentes.
O trabalhador se recupera e pode voltar a trabalhar o que vai acarretar no cancelamento da aposentadoria.
É assegurado ao trabalhador o direito à função que ocupava antes da aposentadoria.
É facultativo ao empregador, o direito de indenizá-lo por rescisão do contrato de trabalho sem justa causa. Menos na hipótese de ser ele portador de estabilidade provisória.
Aposentadoria por Invalidez: direitos que estão atrelados:
A empresa não é obrigada a conceder plano de saúde ou qualquer outro tipo de assistência médica ou hospitalar aos seus empregados. Só é obrigatório em caso de previsão de documento coletivo de trabalho.
Mas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) por entendimento diz que deve ser mantido o plano de saúde durante o afastamento do empregado.
A aposentadoria suspende o contrato de trabalho, o beneficiário poderá sacar: o FGTS e o PIS/PASEP. Quando o benefício é concedido, o INSS envia para o endereço do segurado uma carta de concessão e a certidão para o saque do PIS/PASEP e FGTS.
Os servidores públicos também têm garantida à cobertura de benefícios correspondentes ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. Contudo há regras próprias, previstas nos seus Estatutos, que deverão ser observadas.

Mastologista alerta para cuidados a serem tomados por pessoas com câncer durante pandemia

A pandemia do novo coronavírus fez com que as pessoas adotassem uma série de cuidados para evitar o contágio da doença. Em alguns casos, esses cuidados devem ser ainda maiores, como em pacientes com câncer, de acordo com o médico mastologista e obstetra Adriano Baeta.
Segundo o médico, esses pacientes devem adotar medidas ainda mais rígidas de proteção, em especial aqueles que fazem tratamento com quimioterapia, por fazerem parte do grupo de risco da doença da Covid-19.
"Exaustivamente nós temos orientado sobre os principais cuidados com a higiene, fazer a etiqueta respiratória. A pessoa tem que ter um cuidado maior, ou seja, ficar em isolamento é muito importante. As pessoas oncológicas têm mais vulnerabilidade, sobretudo quando estão em tratamento, principalmente em quimioterapia", disse Baeta.
Questionado justamente sobre os pacientes que fazem tratamento com quimioterapia neste momento de pandemia, o médico disse que estão sendo feitas avaliações individuais e que mudanças no tratamento podem ocorrer, dependendo do caso.
"Por causa do problema do coronavírus, os médicos estão fazendo avaliações de paciente para paciente. É algo mais personalizado. O tratamento vai ser individualizado, e, dependendo de cada caso, nós podemos fazer algumas modificações no tratamento", falou o profissional, que ainda comentou os casos de tratamento com radioterapia.
"No caso da radioterapia, as estratégias de tratamento estão sendo feitas caso a caso. Existem alguns casos em que pode não ser feita a radioterapia. Dependendo do problema do paciente, não está sendo feita a radioterapia. Tudo depende muito da agressividade do tumor, da necessidade, da idade do paciente e do local onde vai ser feita a radioterapia", completou.
O médico também explicou os casos de pacientes que apresentam câncer no pulmão, órgão muito afetado pelo novo coronavírus.
"Qualquer tipo de câncer em atividade e durante o tratamento pode oferecer risco, principalmente os pacientes que fazem quimioterapia. No câncer do pulmão, dependendo do quadro e do avanço da doença, ele pode dificultar o lado respiratório. Mas tudo vai depender do estágio desse tipo de tumor. Se é um estágio inicial, é uma coisa. Se estiver um pouco mais avançado, o risco é maior. Se tiver algum problema no pulmão, nas vias aéreas superiores ou inferiores, qualquer comprometimento dessas vias aumenta o risco".
Baeta ainda falou sobre o risco provocado pelo novo coronavírus em pessoas que já tenham passado por um tratamento de câncer. "Os pacientes que já fizeram tratamento, que a quimioterapia já terminou, que a cirurgia já terminou e que fazem apenas seguimento, eles fazem parte do mesmo risco das pessoas normais".

quinta-feira, 19 de março de 2020

Pacientes com câncer são grupo de risco para o coronavírus?

A pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19) vem causando grande preocupação em função da rápida disseminação da infecção e da gravidade observada, especialmente entre pessoas com saúde fragilizada pela idade avançada ou por ter outras doenças, como o câncer.
“Pacientes oncológicos costumam ter uma queda na imunidade após uma cirurgia ou, ainda, por conta de tratamentos, como quimioterapia, cortisona, transfusões de sangue e radioterapia. Por isso, ficam mais vulneráveis no caso de uma infecção pelo coronavírus e podem ter uma evolução mais agressiva da doente”, explica a Dra. Clarissa Mathias, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).
Entre os pacientes oncológicos, há risco maior para aqueles com cânceres no sangue (como leucemias, linfomas e mieloma múltiplo), que passaram por transplante de medula óssea ou que estão em tratamento com quimioterapia. Porém, adotando as medidas preventivas, reduzimos bastante os riscos associados à pandemia.
“O momento é de atenção e de nos unirmos aos esforços preventivos de tantas outras instituições no Brasil e no mundo para conter o avanço do coronavírus e suas potenciais complicações ao sistema de saúde. A SBOC reforça seu compromisso em apoiar pacientes e oncologistas, estimulando os melhores cuidados possíveis nesse momento sensível e evitando interrupções no tratamento”, afirma a Dra. Clarissa.
Diante do crescimento exponencial dos casos de COVID-19 na população brasileira e com base nas informações disponibilizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e pela comunidade científica, a SBOC reuniu medidas preventivas para apoiar pacientes e oncologistas:
Aos pacientes com câncer:
  • Não interromper seus tratamentos oncológicos;
  • Evitar contato físico, como cumprimentar com beijos e abraços;
  • Evitar contato com qualquer pessoa que tenha sintomas gripais, que esteja em investigação para possível infecção pelo COVID-19 ou que estejam chegando do exterior, com ou sem sintomas gripais;
  • Caso apresente sintomas como, febre, coriza, tosse seca, falta de ar, contate seu médico;
  • Permaneça somente o tempo necessário em ambiente hospitalar e evite contato físico direto, mesmo com o seu médico e a equipe de saúde;
  • Pacientes que vão a um centro de tratamento oncológico devem ir acompanhados de apenas uma pessoa, e este acompanhante não pode apresentar nenhum sintoma de gripe;
  • Visitas hospitalares devem se restringir àquelas estritamente necessárias.
A familiares e população de forma geral:
  • Manter a higiene das mãos, lavando-as com sabonete por pelo menos 40-60 segundos ou higienizando-as com álcool em gel 70% por 20-30 segundos, diversas vezes ao dia;
  • Cobrir com o antebraço o nariz e boca ao tossir ou espirrar;
  • Evitar ambientes fechados, como academias e shopping centers, e principalmente aglomerações. Eventos com grande público estão sendo cancelados e desencorajados em todo o mundo;
  • Só tem indicação de realizar o exame para diagnostico de COVID-19, neste momento, quem apresentar sintomas suspeitos, tiver entrado em contato com caso suspeito ou confirmado e tiver sintomas e histórico de viagem ao exterior nos últimos 14 dias;
  • Parentes ou pessoas próximas de pacientes com câncer devem evitar contato com eles caso apresentem qualquer sintoma suspeito de gripe ou contato com terceiros que tenham sintomas ou infecção confirmada.
Medidas adotadas sem orientação médica, como uso indiscriminado de vitaminas C e D, e outras modalidades não comprovadas, além de ineficazes, podem trazer risco severo à saúde. “É preciso passar por esse período crítico com atenção às evidências científicas e respeito às orientações das sociedades médicas e dos profissionais de saúde”, reforça a Dra. Clarissa.
O site da SBOC está atualizado frequentemente com as principais informações sobre o coronavírus, acesse: sboc.org.br
SOBRE A SBOC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ONCOLOGIA CLÍNICA
A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) é a entidade nacional que representa mais de 1,9 mil especialistas em oncologia clínica distribuídos pelos 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal. Fundada em 1981, a SBOC tem como objetivo fortalecer a prática médica da Oncologia Clínica no Brasil, de modo a contribuir afirmativamente para a saúde da população brasileira. É presidida pela médica oncologista Clarissa Mathias, eleita para a gestão do biênio 2019/2021.

Grupo Se Toque realiza Ação Social no Dia da Mulher


GRUPO SE TOQUE FAZ CAMPANHA NO MARÇO MULHER!
Sabemos que muitas vezes as dificuldades podem ser vencidas coletivamente, por isso, estamos retomando a bandeira de luta da conscientização das mulheres, em relação ao conhecimento do seu corpo e a identificação de alterações que possam surgir.
Com a finalidade principal de contribuir para a conscientização da população sobre a saúde feminina, a campanha do Grupo Se Toque no mês da mulher, visa levar informações sobre sinais de alerta e fatores de risco para o câncer de mama. A partir da sua atuação diária, o  Grupo tem observado que os diagnósticos de mama continuam sendo feitos em estágios avançados e muitas vezes com sinais e sintomas que poderiam ter sido identificados pela paciente em um menor tempo,  o que permitiria um tratamento menos tardio.
Em 06.03.20, em Itabuna, na Praça Olinto Leone, o Grupo Se Toque promoveu uma Ação Social com a participação de uma equipe multidisciplinar composta por enfermeiros, farmaceuticos, nutricionistas, além de outros profissionais que ofereceram voluntariamente informação e orientação às pessoas que compareceram ao estande. Para mulheres com idade entre 50 a 69 anos, que realizaram mamografia há mais de um ano, foi disponibilizada a possibilidade de realização do exame numa promoção da Fundação Lourdes Lucas em Itajuípe - Bahia.