quinta-feira, 4 de setembro de 2014

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER


Após diversas reuniões desde o ano de 2013, na tentativa de reativar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em Itabuna, em 04.09.2014, ocorreu mais um encontro com representantes de diversas entidades e em breve será publicado o Decreto pela Prefeitura Municipal de Itabuna. Os movimentos sociais já indicaram seus representantes para que ainda este ano o mesmo passe a funcionar.

O Conselho Municipal da Mulher (CMM) é um órgão articulador, consultivo, deliberativo e de assessoramento, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busca promover, em âmbito municipal, políticas públicas que visem eliminar a discriminação da mulher, dando-lhe liberdade e igualdade de direitos, garantindo sua participação nas atividades políticas, econômica e cultural do município. Esse conselho deveria ter seus membros indicados por alguns órgãos públicos e por instituições da sociedade civil organizada a cada dois anos e esses indicados elegeriam uma presidente.

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