O Senado e a Câmara dos Deputados iniciam, no próximo dia 1º, em Brasília, as comemorações do Outubro Rosa, tradicional mobilização de combate ao câncer de mama e em defesa da saúde da mulher. As atividades no Congresso Nacional ocorrem por iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS).
Representantes de associações e organizações que atuam nesta área serão recebidos pelos parlamentares a partir das 12h, em encontro na sala da presidência do Senado. Na ocasião, os convidados farão um balanço sobre as políticas contra o câncer e levarão aos parlamentares dados atualizados sobre a situação da doença no Brasil, como a importância dos exames preventivos e da mamografia.
Além da tradicional iluminação em rosa do monumento que representa o Congresso Nacional, prevista para ser acionada às 18h30min, durante todo o mês de outubro estão programados workshops, palestras e debates, em várias capitais do país. A iniciativa é para conscientizar a população e as autoridades públicas sobre os riscos do câncer de mama e difundir informações sobre o modo mais eficiente para diagnóstico e tratamento da doença.
Ana Amélia é autora e relatora de projetos que visam agilizar e garantir maior eficiência no tratamento do câncer. Em vigor desde 23 de maio de 2013, a Lei 12.732/2012, de autoria do ex-senador Osmar Dias (PDT-PR) e relatada pela progressista gaúcha, é resultado de amplos debates com associações e demais representantes da sociedade. A lei estabelece prazo de até 60 dias para o Sistema Único de Saúde (SUS) iniciar tratamentos contra o câncer, a partir do diagnóstico.
Outra iniciativa importante é a Lei 12.802/2013 que garante às vítimas de câncer a reconstituição imediata da mama. O recente marco legal, também relatado pela parlamentar gaúcha e sancionado em abril deste ano pela presidente Dilma Rousseff, permite que o Sistema Único de Saúde (SUS) faça a recomposição do seio feminino na mesma cirurgia de retirada da mama, de modo a minimizar os danos psicológicos às mulheres mutiladas devido à doença.
Outras iniciativas legislativas de autoria da senadora Ana Amélia tramitam no Congresso Nacional: o PL 3998/2012, aprovado recentemente na Câmara e em tramitação no Senado Federal, que prevê a inclusão de medicamentos de uso orais contra o câncer nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde para permitir tratamento em casa, e o PL 3595/2012, que tenta permitir o acesso às políticas de prevenção, detecção e tratamento do câncer de mama por mulheres portadoras de deficiência.
De acordo com oncologistas, a detecção precoce do câncer de mama aumenta em 95% as chances de cura. Em 2010, cerca de 450 mil mulheres morreram vítimas desse tipo de tumor. No Brasil, devem ser registrados cerca de 52 mil novas ocorrências somente este ano, conforme estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Fonte: Assessoria de Imprensa
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