segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Femama faz articulação para sustar Portaria nº 1.253

07/02/2014
A Portaria nº 1.253, que dificulta o acesso à realização de exames de Mamografia Bilateral de Rastreamento a mulheres entre 40 e 49 anos, está sendo acompanhada de perto e combatida pela Femama desde sua publicação, em novembro de 2013.

Em dezembro do ano passado, o Jornal Correio Braziliense publicou artigo assinado pela Dra. Maira Caleffi, médica mastologista presidente da Femama, alertando para a gravidade da apresentação dessa portaria. Na mesma época, o Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), com a ajuda técnica da Assessoria de Relações Governamentais da Femama em Brasília, enviou um requerimento para a Câmara e o Ministério da Saúde com questionamentos sobre a Portaria e as estratégias que o Ministério da Saúde tomaria para dar conta da necessidade de diagnóstico e tratamento para mulheres na faixa etária prejudicada. Mediante a ausência de resposta do Ministério, a Femama auxilia o Deputado Mandetta na preparação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a validade da Portaria a ser apresentado em breve.

O Dia Nacional da Mamografia, celebrado em 5 de fevereiro, reacendeu a discussão acerca do tema e despertou a atenção da Secretaria da Mulher na Câmara, que consultou a Femama a respeito das regras da portaria. A Deputada Federal Rosane Ferreira (PV-PR) e a Deputada Federal Carmen Zanotto (PPS-SC) procuraram a Femama ainda para auxílio na elaboração de um requerimento de audiência pública sobre o tema na Comissão de Seguridade (CSSF). O requerimento foi entregue ontem (07/02) e aguarda para ser protocolado. Foram convidados a participar da audiência o novo Ministro da Saúde, Arthur Chioro, e a Dra. Maira Caleffi, presidente voluntária da Femama.

Paralelo a isso, a Femama apresentou ontem, junto às deputadas Carmen Zanotto e Rosane Ferreira, um Projeto de Decreto Legislativo para derrubar a portaria. A estratégia de formulação de dois PDLs, o do Deputado Mandetta e o da Deputada Zanotto, é acelerar o processo de resposta e decisão.

A Femama é precurssora no combate à Portaria nº 1.253, com atuação política contundente para buscar melhores soluções à saúde da mulher desde sua publicação. A instituição considera esta portaria um desrespeito às conquistas já obtidas e uma manobra que ignora os esforços de evitar milhões de mortes pelo diagnóstico tardio de uma doença que têm até 95% de chances de cura se descoberta em estágio inicial.
 http://www.femama.org.br/novo/noticias-detalhe.php?menu=not&id=312


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