terça-feira, 11 de março de 2014

Cerca de R$ 5,5 bilhões deixaram de ser investidos na saúde em 2013

25/02/2014
Nesta manhã, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou estudo sobre gastos do Ministério da Saúde em 2013. De acordo com o órgão, o Ministério da Saúde, quinto entre os que têm maior fatia do orçamento, deixou de investir cerca de R$ 5,5 bilhões no ano passado. Em treze anos, entre 2000 e 2013, o Ministério da Saúde deixou de empenhar R$ 47 bilhões dos cerca de R$ 80 bilhões de dotação autorizada.

Já podemos observar em 2014 o mesmo padrão de redução de investimentos. O valor do orçamento destinado à saúde anunciado para este ano em janeiro era de R$ 106 bilhões. Em fevereiro, o valor previsto para o setor já diminuiu para R$ 82 bilhões e ainda deve sofrer novos cortes.

"Neste mesmo cenário em que investimentos carimbados para a saúde são reduzidos e não chegam ao destino original, demandas públicas necessárias para o combate ao câncer de mama no Brasil, como a incorporação de novos tratamentos no sistema público, a implementação de programas de rastreamento mamográfico organizado populacional e o fornecimento de próteses e expansões mamárias para cirurgias de reconstrução, enfrentam como principal obstáculo a restrição orçamentária federal. Isso sem entrar no mérito da crise geral que se abate sobre o sistema público de saúde nacional, com problemas históricos de filas para obtenção de atendimento, falta de leitos em hospitais, entre outros", declara Dra. Maira Caleffi, mastologista presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama). Os recursos que deixaram de ser investidos no setor fazem grande falta para que políticas que garantam o acesso integral da população aos tratamentos que deveriam lhe ser assegurados sejam de fato implementadas.

Em 2013, a Femama já alertava para a necessidade de aumento de investimentos na saúde e defendeu o Projeto de Lei Popular 321/13, mobilizado pelo Movimento Saúde +10, que previa valor significativamente maior que o aprovado em janeiro pelo Congresso Nacional para que fosse possível resolver questões prioritárias do SUS.

Nos últimos meses, o Ministério da Saúde se afastou dos movimentos sociais que reivindicam melhorias para a saúde, não oportunizando dispositivos eficientes de controle e participatividade, havendo muitas demandas do próprio Conselho Nacional de Saúde e de secretarias municipais não atendidas.

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