MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE ITABUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
 Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
 D E C R E T O Nº 11.655, de 19 de maio de 2016
 EMENTA: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabuna e, dá outras providências.
 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos VII e XII e, ainda, em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 2.192, de 27.06.2011, alterada pela Lei Municipal nº 2.331, de 24.09.2015, DECRETA: Art.1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITABUNA os mbros abaixo indicados, representantes de órgãos públicos e entidades civis:
 ÓRGÃOS PÚBLICOS
 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Maria Gabriella dos Santos Correia Suplente: Rita de Cássia Fraga de Oliveira
 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Maria Auxiliadora Valgueiro Costa Silva Suplente: Carla de Souza Viana
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Sumara Santana Midlej Café Suplente: Shirlene Silva do Nascimento Alves
 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E RECREAÇÃO Titular: Gindivaldo de Assis Santos Suplente: Vladistone Menezes Cunha
 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Titular: Elessandra Bispo Santos Medeiros Suplente: Kely Nogueira Santos
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA Titular: George Lessa Silva Suplente: Filon Alves Moreira
 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Titular: Joselito Teixeira da Silva Suplente: Rafael Gonçalves Dantas
 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Dulce Carolina Fonseca Marinho Suplente: Breno Cardoso de Lemos
 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Titular: Ivanildo dos Santos Pena Suplente: Cácio Luiz Martins Moreira
10-FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ITABUNA-FASI/HOSPITAL DE BASE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Titular: Luciano Lopes Pereira Suplente: Aurea Regina Nascimento Almeida Costa
 11- CENTRO PSICOPEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - CEPEI Titulares:Thereza Angélica Silva Santos de Matos Gisela Fontes Nunes Suplentes: Maísa Oliveira Cardoso Jaide Carvalho Pimentel
 ENTIDADES CONGREGADAS QUE ATUAM NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA:
12 - ASSOCIAÇÃO SUL BAHIANA DOS OSTOMIZADOS – ASBO Titular: Danilo da Silva Azevedo Neto Suplente: Paulo Silva Vilaronga
 13 - INSTITUTO PARADESPORTIVO SUPERAÇÃO DO SUL DA BAHIA – INPASSB Titular: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso Suplente: Ângela Maria Souza Góes
 14 - FUNDAÇÃO DOS DEFICIENTES DO SUL DA BAHIA – FUNDESB Titular: Napoleão José de Santana Filho Suplente: Clodoaldo Costa Lelis
ENTIDADES CONGREGADAS QUE ATUAM NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA:
 15 - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE ITABUNA BAHIA – ASSI Titular: Moabe Sousa dos Santos Suplente: Thaís Campos de Jesus
 ENTIDADES CONGREGADAS QUE ATUAM NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA VISUAL:
 16 - FUNDAÇÃO REGINA CUNHA DE OFTALMOLOGIA E PREVENÇÃO DA CEGUEIRA - FURC Titular: Ive de Santana Cunha Suplente: Tattiana Côrtes de Farias de Mendonça
 ENTIDADES CONGREGADAS QUE ATUAM NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: 17- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS – APAE Titular: Juilma Cristina Nogueira de Santana Santos Suplente: Marli de Souza Borges
ENTIDADES CONGREGADAS QUE ATUAM NA ÁREA DE SÍNDROMES DEFICITÁRIAS:
 18-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PORTADORES DAS SÍNDROMES DEFICITÁRIAS NEUROLÓGICAS – ASPODEN/BA – NÚCLEO CUIDAR Titular: Ana Lucia Fernandes da Hora Suplente: Claudia Alvarindo Brito dos Santos
ENTIDADES CONGREGADAS QUE ATUAM NA ÁREA DE SÍNDROME DE DOWN:
 19 - NÚCLEO DE INFORMAÇÃO, ESTUDO E PESQUISA APRENDENDO DOWN Titular: Crystine Nascimento Santos Tanajura Suplente: Maria da Glória Oliveira Araújo
 ENTIDADES CONGREGADAS QUE ATUAM NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA RENAL:
20 - ASSOCIAÇÃO GRAPIUNENSE DE INSUFICIENTES RENAIS – AGIR Titular: Alessandra Maria da Silva Suplente: Janaina da Cruz Souza
 ENTIDADES CONGREGADAS QUE ATUAM NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA:
21 - ASSOCIAÇÃO GRAPIÚNA DO PARAPLÉGICO – AGP Titular: Bruno Santos Santana Suplente: Natiele Santos Silva
 ENTIDADES CONGREGADAS QUE ATUAM NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA PATOLÓGICA:
22 - GRUPO SOLIDÁRIO DE APOIO AOS PORTADORES DE DIABETES DO TERRITÓRIO SUL DA BAHIA – GSAD Titular: Luiz Antonio de Freitas Matos Suplente: Gildete Souza Silva
23 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB SUBSEÇÃO DE ITABUNA Titular: Fernanda Guimarães Dantas Suplente: Geraldo Wagner Cézar dos Santos
 24 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA – CREA/BA Titular: Viviane Brandão do Rosário Suplente: Eliane Dutra de Souza
25 - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO – CAU/BA Titular: Débora Santa Fé Monteiro de Almeida Suplente: Bruno Santa Fé Monteiro de Almeida
 Art. 2º -. O mandato dos membros representantes de órgãos e entidades nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabuna na forma em que dispõe este Decreto será de 02 (dois) anos. Parágrafo único - A nomeação referida nos termos de que trata este artigo será considerada prestação de serviço relevante, não sendo, portanto, remunerada.
 Art. 3º - Conselheiros nomeados de acordo com as disposições constantes deste  Decreto deverão cumprir suas atribuições em conformidade com a legislação municipal, federal e internacional aplicável à espécie.
 Art. 4º - O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itabuna composto na forma do disposto deste Decreto deverá realizar a sua primeira assembleia em até 45 (quarenta e cinco) dias, após a posse de seus membros, para tratar da seguinte pauta:
 a) discussão do regimento interno;
 b)cronograma anual de reuniões;
 c)Plano de Trabalho
Art.5º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 19 de maio de 2016. CLAUDEVANE MOREIRA LEITE Prefeito CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Governo.
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