A conferência nacional será realizada entre os dias 21 e 24 de novembro, em Brasília. O tema central da 1ª CNVS é “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”. O objetivo é estender as discussões em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e desenvolver ações para a construção de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde.
Oficinas, seminários e conferências livres já estão ocorrendo, em diferentes locais, para fortalecer o debate. A conferência será precedida por etapas municipais e macrorregionais, de 22 de junho a 31 de agosto, e etapas estaduais, de 1º de setembro a 21 de outubro.
O Conselho Nacional da Saúde realizará a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, como o intuito de i) Propor diretrizes para a Formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento dos programas e ações de vigilância em saúde; ii) Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde, centrada no direito à Proteção da Saúde, e alicerçada em um SUS público e de qualidade; iii) Definir o papel da Vigilância em Saúde na integralidade do cuidado individual e coletivo em toda a Rede de Atenção à Saúde; iv) Fortalecer o território como espaço fundamental para a implementação da política e das práticas da Vigilância em Saúde; v) Fortalecer os programas e as ações de Vigilância em Saúde considerando; vi) Fortalecer as políticas intersetoriais para promoção da saúde e redução de doenças e agravos, inclusive as negligenciadas; vii) Fortalecer a participação social na Vigilância em Saúde; viii) Discutir as responsabilidades do Estado e dos governos com a Vigilância em Saúde.
Para participar da etapa nacional entre os dias 21 e 24 de novembro de 2017, é necessário ser classificado nas etapas anteriores. A primeira etapa, municipal e/ou macrorregional, cujo objetivo é analisar as prioridades constantes no Documento Orientador e elaborar propostas para o fortalecimento dos programas e ações de vigilância em saúde,acontecerá entre os dias 22 de junho e 31 de agosto.Em seguidaacontecerá a etapa estadual entre os dias 01 de setembro e 21 de outubro, com o objetivo de analisar as prioridades constantes no Documento Orientador e nos Relatórios das Conferências Municipais e/ou Macrorregionais, elaborar propostas para Estados e União, e encaminhar à Comissão Organizadora Nacional o Relatório Final.
Por Isabela Smolii para Participação em Foco
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http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso539.pdf acesso em 29/06/17 às 15:40hs
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